Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil. 

Perfil da demanda e Prestação Continuada de Benefícios concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil.

Profile of demand and Continuous Provision Benefits granted to children diagnosed with microcephaly in Brazil.

Autor: Éverton Luís Pereira - Pereira, Éverton Luís - Brasília, DF - <This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.> 
Coautor(es):

• Josierton Cruz Bezerra - Bezerra, JC - <This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.>
• Jonas Brant - Brant, J - <This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.>
• Wildo Navegantes Araújo - Araújo, WN - <This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.>
• Leonor Maria Pacheco Santos - Santos, Leonor Maria Pacheco - <This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.>

Ano de publicação: 2017

  RESUMO

A Constituição Federal de 1988 introduziu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência. Realizou-se estudo descritivo, com dados municipais agregados, da distribuição temporal e geográfica da incidência de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Brasil e dados das concessões de BPC a crianças com diagnóstico de microcefalia (CID Q02). Apresentam-se dados sobre a demanda e concessão do BPC para crianças com microcefalia desde 2009. Os casos incidentes de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central foram obtidos do Ministério da Saúde e totalizaram 2.366 casos confirmados de 01/01/2015 a 31/12/2016. A série histórica da concessão de BPC de 2009 a 2016 foi elaborada a partir de dados do Instituto Nacional do Seguro Social e mostrou, até 2014, uma linha de base com a média de 200 benefícios anuais para crianças menores de 48 meses com microcefalia (Q02). Em 2016 as concessões aumentaram oito vezes atingindo 1.603 benefícios concedidos a crianças residentes em 731 municípios, das 27 Unidades da Federação. A Região Nordeste concentrou 73% dos BPC concedidos, mas ainda assim, isto representou menos do que 65% da demanda de casos incidentes. É preciso reforçar a implementação do sistema de referencia integrado, inclusive com busca ativa, para que todas as crianças com direito ao BPC tenham acesso.

  PALAVRA-CHAVE: microcefalia, Zika vírus, crianças (";")

ABSTRACT: 
The Brazilian Federal Constitution of 1988 introduced the Continuous Provision Benefit (PBC) allowing the inclusion of people with disabilities. A descriptive study was conducted with aggregated municipal data about the temporal and geographic distribution of the incident cases of microcephaly related to the Zika virus in Brazil and data of the BPC concessions to children diagnosed with microcephaly (ICD Q02). Data on the demand and the supply of BPC for children with microcephaly are presented since 2009. Incident cases of microcephaly and/or central nervous system disorders were obtainedthe Ministry of Health and totaled 2,366 confirmed casesJanuary 1, 2015 to December 31, 2016. The historical series of the BPC granted2009 to 2016 was based on datathe National Institute of Social Security and showed, until 2014, a baseline with an average of 200 annual benefits for children younger than 48 months with microcephaly (Q02). In 2016 the concessions increased eight times, reaching 1,603 benefits granted to children residing in 731 municipalities, of the 27 States. The Northeastern Region accounted for 73% of the BPC granted, but still this represented less than 65% of the demand for incident cases. The implementation of the integrated referral system, including active search, should be strengthened to guarantee access to all children entitled to BPC. 
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 Link para acesso: microcefalia, Zika vírus, crianças

   KEYWORDS: microcephaly, Zika virus, children. 

INTRODUÇÃO 

O objetivo deste artigo é apresentar dados da demanda e da concessão do Benefício de Prestação Continuada para crianças com microcefalia no território nacional desde 2009. A partir destes dados, pretende-se fornecer subsídios para pensar ações efetivas para garantir uma rede de proteção social para crianças com microcefalia e suas famílias. Sem dúvida, a consolidação de ações e serviços para esta população perpassa diferentes esferas da organização estatal, entre elas destacamos a saúde e a assistência social.

 Link para acesso: crianças com microcefalia no território nacional desde 2009.

 

  • Título Público: "Infecções virais emergentes e cobertura vacinal no Distrito Federal"
  • Título: Validação de métodos para diagnóstico e estimativas de prevalência pela infecção por SARS- CoV-2, arboviroses e cobertura vacinal do sarampo no Distrito Federal.
  • Title: Validation of diagnostic methods and prevalence estimates for SARS-CoV-2 infection, arboviruses and measles vaccination coverage in the Federal District.
  • Autores: Ana Izabel Passarella Teixeira e Raíssa Nogueira Brito

Ano de publicação: 2020

RESUMO

A rápida disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 pelo mundo e no Brasil tem causado grande perplexidade em todos e o controle da doença tem sido de grande dificuldade, uma vez que ainda não há medicamento eficaz ou vacina específica. A restrição de circulação com distanciamento social tem sido a única ferramenta utilizada pelas autoridades de saúde. O agravamento da condição sanitária no cenário brasileiro tem levado várias cidades ao decreto de lockdown – medida tomada também por outros países. Ainda assim, existe a notificação de surtos que se devem em parte pela baixa precisão de indicadores de incidência e de transmissibilidade. 

Link para acesso: Infecções virais emergentes e cobertura vacinal no Distrito Federal.